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Professores e alunos do curso de Direito do UNIPTAN participam do II Seminário Nacional Direitos Humanos em Belo Horizonte.

Seminário teve como tema promover a discussão em torno dos Direitos Humanos.

24/08/2018

Aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) em Belo Horizonte, o II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios.

O evento teve como objetivo promover a discussão em torno dos Direitos Humanos em um cenário que se faz tão crucial o entendimento e o debate dessa temática

O curso de Direito do UNIPTAN, foi representado pelos professores Daniela Oliveira Gonçalves, Erika Tayer Lasmar e Lucas Augusto Tomé Kannoa que acompanharam 16 alunos de vários períodos, que apresentaram trabalhos durante o evento, abordando diversos temas relacionados aos direitos humanos.

 

Alunos e prfessores do UNIPTAN participaram do Seminário realizado em Belo Horizonte. Foto: Divulgação

 

Os trabalhos apresentaram pesquisas realizadas pelos alunos sobre educação inclusiva, descriminalização do aborto, patrimônio cultural, direito ao esquecimento, ensino de direito nas escolas de ensino fundamental e médio, inconstitucionalidade da apreensão de veículos por falta de pagamento de impostos, dificuldades na efetivação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, mediação escolar, discricionariedade do STF no fornecimento de medicamentos, responsabilidade civil do Estado e a politização dos tribunais superiores.

ALUNOS PARTICIPANTES

1 Rubens Luiz Resende Júnior

2 Isabela Graciana de Sousa Canhoni

3 Talita Guimarães Coelho

4 Beatriz Angélica Silva

5 Crismaíne Neves Silva Dias

6 Maiara Aparecida Sampaio Santos

7 Daniela de Fátima Barbosa do Vale

8 Maria Clara do Sacramento Santos

9 Everton Mycon Diuliano de Jesus

10 Raphael Douglas Melo

11 Dayane Cristina Gonçalves

12 Junior da Mata Sousa

13 Keyze Bruna Santos

14 Jéssica Caroline Silva das Neves Lopes

15 Luciane Aparecida Rodrigues​

16 Katya Aparecida Rezende​

 

TRABALHOS APRESENTADOS:

 

1- A INCLUSÃO ESCOLAR DO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL - Rubens Luiz Resende Júnior e Daniela Oliveira Gonçalves​

2- A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO - Isabela Graciana de Sousa Canhoni, Talita Guimarães Coelho e Daniela Oliveira Gonçalves​

3- A RELIGIOSIDADE COMO BEM CULTURAL IMATERIAL E DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL - Beatriz Angélica Silva e Daniela Oliveira Gonçalves​

4- DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DE OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Crismaíne Neves Silva Dias, Maiara Aparecida Sampaio Santos e Daniela Oliveira Gonçalves​

5- O ENSINO DO DIREITO, COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - Daniela de Fátima Barbosa do Vale,  Maria Clara do Sacramento Santos e Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira​

6- INCONSTITUCIONALIDADE DE INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE POR FALTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO - Everton Mycon Diuliano de Jesus e Erika Tayer Lasmar​

7- O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI - MG - Raphael Douglas Melo e Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira​

8- MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: ALTERNATIVA AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À EDUCAÇÃO LIBERTADORA - Dayane Cristina Gonçalves e Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira​

9- O PERFIL DISCRICIONÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NOS CASOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Junior da Mata Sousa, Keyze Bruna Santos e Erika Tayer Lasmar​

10- A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DAS REALIDADES BRASILEIRAS FRENTE A POLARIZAÇÃO POLÍTICA, COMPOSIÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS -  Jéssica Caroline Silva das Neves Lopes, Luciane Aparecida Rodrigues e Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira​

1- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: PRESSUPOSTO PARA UM PROJETO DE SOCIEDADE DEMOCRÁTICA PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS - Katya Aparecida Rezende

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